Política de Reembolso

A Start Softwares valoriza a transparência e a confiança de seus clientes. Esta Política de Reembolso apresenta as condições aplicáveis às solicitações de cancelamento e reembolso de compras realizadas diretamente em nossa loja online.

A Start Softwares comercializa produtos digitais, cuja entrega ocorre por meio eletrônico. As condições de utilização, ativação, suporte e licenciamento podem variar de acordo com o produto adquirido e com os termos estabelecidos pelo respectivo fabricante ou desenvolvedor.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, observadas as condições previstas na legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento não depende de o produto apresentar defeito ou problema.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a solicitação será processada de acordo com a legislação vigente.

2. Política comercial de reembolso de até 30 dias

Além do direito legal de arrependimento, a Start Softwares oferece uma política comercial de reembolso de até 30 (trinta) dias corridos após a compra, observadas as condições estabelecidas nesta política.

Essa condição comercial é oferecida adicionalmente aos direitos previstos na legislação e não substitui, limita ou restringe o direito legal de arrependimento.

Para solicitações realizadas após o prazo legal de 7 dias, a análise será realizada de acordo com as condições desta política e com as características do produto adquirido.

3. Condições para o reembolso comercial

Para solicitações realizadas dentro do prazo comercial de 30 dias, mas fora do prazo legal de arrependimento, poderão ser consideradas as seguintes condições:

A compra deverá ter sido realizada diretamente na loja online da Start Softwares;
O pedido deverá estar devidamente identificado em nossos sistemas;
Quando aplicável ao produto, a licença ou código de ativação não deverá ter sido utilizado, ativado ou vinculado a uma conta ou dispositivo, quando essa condição for necessária para o processamento do reembolso;
Poderão ser consideradas as características específicas do produto, seus mecanismos de ativação e os termos de licenciamento estabelecidos pelo respectivo fabricante ou desenvolvedor;
A solicitação deverá ser encaminhada dentro do prazo de até 30 dias corridos após a compra.

A análise será realizada individualmente, considerando o produto adquirido, o status da licença e as condições aplicáveis à respectiva licença.

4. Problemas técnicos ou dificuldades de utilização

Caso o cliente encontre dificuldades para instalar, ativar ou utilizar o produto adquirido, recomendamos que entre em contato com nossa equipe de suporte antes de solicitar o reembolso.

Nossa equipe poderá auxiliar na identificação do problema e orientar sobre os procedimentos necessários.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações como:

Sistema operacional;
Versão do software;
Mensagem ou código de erro;
Número do pedido;
E-mail utilizado na compra;
Outras informações técnicas necessárias para análise.

5. Como solicitar o reembolso

O cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento por meio de:

E-mail: contato@startsoftwares.com
Telefone e WhatsApp: (41) 3842-0101

Para identificação da compra, poderão ser solicitados:

Nome do comprador;
E-mail utilizado na compra;
Número do pedido;
Produto adquirido;
Data da compra;
Motivo da solicitação, quando necessário.

Nossa equipe analisará a solicitação e informará ao cliente sobre o procedimento aplicável.

6. Processamento do reembolso

Quando o reembolso for aprovado, o valor será devolvido, preferencialmente, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

O processamento pela Start Softwares poderá ocorrer em até 5 dias úteis, conforme o procedimento aplicável.

Após o processamento pela Start Softwares, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar de acordo com a instituição financeira, administradora do cartão, gateway ou outro meio de pagamento utilizado.

7. Produtos digitais e ativação

Os produtos comercializados pela Start Softwares são digitais e podem possuir códigos de licença, mecanismos de ativação, vinculação a dispositivos, contas de usuário ou outras condições determinadas pelo fabricante ou desenvolvedor.

Por esse motivo, solicitações de reembolso comercial realizadas após o prazo legal de arrependimento poderão estar sujeitas às condições específicas da licença e ao status de utilização ou ativação do produto, quando aplicável.

Isso não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

8. Compras realizadas por terceiros

Esta política aplica-se às compras realizadas diretamente na loja online da Start Softwares.

Caso o produto tenha sido adquirido por meio de outro revendedor, marketplace ou plataforma, deverão ser observadas as políticas e condições aplicáveis ao respectivo canal de compra.

9. Canais de atendimento

Em caso de dúvidas ou para solicitar um reembolso, entre em contato conosco:

Start Softwares Empresariais LTDA
CNPJ: 30.383.952/0001-00
Telefone e WhatsApp: (41) 3842-0101
E-mail: contato@startsoftwares.com

Nossa equipe estará à disposição para prestar atendimento e orientar sobre os procedimentos aplicáveis.