Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Start Softwares. Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas neste documento, recomendamos que não utilize o site ou os serviços disponibilizados pela Start Softwares.

1. Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Start Softwares, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

O usuário é responsável por observar as leis e regulamentações aplicáveis à utilização dos produtos, serviços e conteúdos disponibilizados por meio do site.

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos, layouts e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas.

2. Uso de Licença

Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, os conteúdos disponibilizados no site da Start Softwares são destinados à consulta e utilização de acordo com sua finalidade.

O acesso ou download de determinados materiais disponíveis no site não representa transferência de propriedade ou de direitos sobre esses materiais.

O usuário não poderá, sem autorização prévia e expressa da Start Softwares ou do respectivo titular dos direitos:

Modificar, copiar, reproduzir ou distribuir materiais protegidos;
Utilizar os materiais para fins comerciais não autorizados;
Reproduzir ou disponibilizar publicamente conteúdos protegidos;
Tentar descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de softwares, quando legalmente vedado;
Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras informações de propriedade;
Revender, sublicenciar, transferir ou disponibilizar a terceiros licenças ou materiais adquiridos, quando isso for proibido pelos respectivos termos de licença;
Criar cópias, espelhamentos ou reproduções não autorizadas do conteúdo do site.

A utilização dos softwares adquiridos estará sujeita também aos termos e condições de licença estabelecidos pelo respectivo fabricante ou desenvolvedor.

3. Violação dos Termos

O descumprimento destes Termos e Condições poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso a determinados serviços, sem prejuízo das demais medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.

Quando aplicável, o usuário deverá interromper a utilização e excluir cópias não autorizadas de materiais disponibilizados em desacordo com estes Termos.

4. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no site são fornecidos de acordo com as informações disponíveis no momento de sua publicação.

A Start Softwares busca manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

A Start Softwares não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de eventuais falhas técnicas.

5. Softwares de Terceiros

Quando comercializamos ou disponibilizamos produtos desenvolvidos por terceiros, a Start Softwares atua de acordo com as condições comerciais e de licenciamento aplicáveis ao respectivo produto.

As funcionalidades, requisitos técnicos, atualizações, compatibilidade e condições de utilização do software podem ser determinadas pelo respectivo fabricante ou desenvolvedor.

Recomendamos que o cliente consulte os requisitos e termos de licença aplicáveis ao produto antes de sua utilização.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Start Softwares não será responsável por danos decorrentes de situações que estejam fora de seu controle razoável, incluindo falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas em sistemas de pagamento, falhas de servidores, incompatibilidade de equipamentos ou softwares do usuário e eventos de força maior.

Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira aplicável.

7. Precisão das Informações

As informações apresentadas no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou eventuais desatualizações.

A Start Softwares poderá corrigir, alterar ou atualizar informações, preços, características, imagens, disponibilidade e demais conteúdos do site a qualquer momento, observadas as obrigações legais aplicáveis.

A alteração de informações no site não afetará pedidos já devidamente confirmados, salvo quando houver necessidade de correção de erro manifesto ou outra situação prevista em lei.

8. Links para Sites de Terceiros

O site da Start Softwares poderá eventualmente disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A existência de um link não significa necessariamente que a Start Softwares endosse ou seja responsável pelo conteúdo, políticas, produtos ou serviços oferecidos pelo site de terceiros.

O acesso e utilização de sites de terceiros estão sujeitos aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

9. Propriedade Intelectual

Todos os elementos pertencentes à Start Softwares, incluindo sua marca, nome empresarial, logotipo, identidade visual, textos, imagens, elementos gráficos, layout e demais conteúdos próprios, não poderão ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia, quando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Os direitos sobre softwares, marcas e conteúdos pertencentes a fabricantes ou desenvolvedores permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

10. Modificações destes Termos

A Start Softwares poderá atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos, legislação ou requisitos operacionais.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, o usuário estará sujeito à versão atualizada dos Termos, quando aplicável.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente solucionados por meio de contato com a Start Softwares e, quando necessário, submetidos ao foro competente, observadas as regras previstas na legislação brasileira e os direitos assegurados ao consumidor.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, nossos produtos ou serviços, entre em contato conosco:

Start Softwares

Telefone e WhatsApp: (41) 3019-2030
E-mail: contato@startsoftwares.com

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 22:00 horas.