Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Start Softwares.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do site da Start Softwares, bem como às compras realizadas por meio de nossa loja online.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize o site ou os serviços disponibilizados pela Start Softwares.

1. Utilização do site

Ao acessar e utilizar o site da Start Softwares, o usuário concorda em observar estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação brasileira aplicável.

O usuário é responsável pela utilização adequada do site e pelas informações fornecidas durante o processo de compra.

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, marcas e demais materiais, estão sujeitos à legislação aplicável de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas.

2. Produtos e licenças de software

A Start Softwares comercializa produtos digitais e licenças de software, conforme as informações e condições apresentadas em cada página de produto.

Os direitos de propriedade intelectual relacionados aos softwares, marcas e tecnologias de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos fabricantes, desenvolvedores ou titulares de direitos.

A aquisição de um produto ou licença não representa transferência de propriedade intelectual do software ao cliente.

A utilização do software adquirido estará sujeita aos respectivos termos de licença e condições de utilização estabelecidos pelo fabricante ou desenvolvedor.

3. Softwares de terceiros e relação com fabricantes

Quando o produto comercializado for desenvolvido ou produzido por terceiros, a Start Softwares atua como comerciante ou revendedora do produto, conforme as condições aplicáveis à respectiva comercialização.

A Start Softwares não reivindica a propriedade das marcas, softwares, logotipos ou demais direitos pertencentes aos respectivos fabricantes ou desenvolvedores.

A existência de determinado software ou marca em nosso catálogo não significa, por si só, que a Start Softwares seja fabricante, proprietária da marca ou representante oficial do respectivo desenvolvedor.

Quando houver uma relação comercial, autorização ou parceria específica que precise ser informada ao consumidor, essa informação será apresentada de forma clara.

4. Condições de utilização das licenças

As condições de utilização, ativação, transferência, atualização, compatibilidade, quantidade de dispositivos, vinculação a contas e demais características de uma licença podem variar conforme o produto adquirido.

O cliente deverá observar as condições apresentadas na página do produto e os respectivos termos de licença estabelecidos pelo fabricante ou desenvolvedor.

Não é permitido ao usuário:

Copiar ou reproduzir ilegalmente o software;
Distribuir ou disponibilizar o software a terceiros de forma não autorizada;
Revender ou sublicenciar uma licença quando isso for proibido pelos respectivos termos;
Compartilhar códigos, chaves ou credenciais de acesso de forma não autorizada;
Remover mecanismos de proteção ou realizar engenharia reversa quando legalmente vedado;
Utilizar o software em desacordo com seus termos de licença.

5. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da Start Softwares, incluindo nome empresarial, identidade visual, logotipo, textos, imagens, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos poderá ser proibida quando protegida por direitos de propriedade intelectual.

As marcas, nomes, logotipos, softwares e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

6. Informações sobre os produtos

A Start Softwares busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As características, funcionalidades, requisitos técnicos, compatibilidade, atualizações, versões e condições de licenciamento poderão variar de acordo com o produto e com as especificações estabelecidas pelo respectivo fabricante ou desenvolvedor.

Recomendamos que o cliente verifique as informações disponíveis na página do produto antes de realizar a compra.

7. Disponibilidade do site

A Start Softwares busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de conexão, serviços de terceiros ou outras situações fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal dos serviços.

8. Links e serviços de terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A disponibilização de um link não significa necessariamente que a Start Softwares seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou serviços oferecidos pelo respectivo terceiro.

A utilização de sites e serviços externos estará sujeita aos respectivos termos de uso e políticas aplicáveis.

9. Pedidos e informações de compra

As informações relacionadas a preços, características, disponibilidade e condições de compra serão apresentadas no site no momento da contratação.

A Start Softwares poderá corrigir eventuais erros materiais ou de informação identificados no site, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Pedidos devidamente confirmados serão tratados conforme as condições apresentadas no momento da compra, ressalvadas situações previstas na legislação aplicável.

10. Responsabilidade

A Start Softwares não será responsável por situações decorrentes de fatores que estejam fora de seu controle razoável, incluindo falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas em sistemas de pagamento, falhas de servidores ou incompatibilidades decorrentes de equipamentos, sistemas ou configurações do usuário.

As disposições deste documento não têm como objetivo excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira aplicável.

11. Atendimento e suporte

A Start Softwares disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os clientes em questões relacionadas a pedidos, pagamentos, entrega digital, instalação e ativação, dentro das condições aplicáveis a cada produto.

Quando o produto possuir suporte, atualização ou assistência técnica fornecida pelo próprio fabricante ou desenvolvedor, poderão ser aplicadas as condições estabelecidas por esse fornecedor.

12. Alterações destes Termos

A Start Softwares poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos, legislação ou procedimentos operacionais.

A versão atualizada estará disponível nesta página.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente solucionados por meio de contato com a Start Softwares e, quando necessário, submetidos ao foro competente, observadas as regras previstas na legislação brasileira e os direitos assegurados ao consumidor.

14. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, produtos ou serviços, entre em contato conosco:

Start Softwares Empresariais LTDA
CNPJ: 30.383.952/0001-00

Telefone e WhatsApp: (41) 3842-0101
E-mail: contato@startsoftwares.com

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 22:00 horas.